A FML Serviços e Consultoria LTDA nasce como espaço técnico, independente e especializado para a prevenção e solução adequada de controvérsias, atuando como Câmara Arbitral voltada tanto ao setor privado quanto às relações jurídicas que envolvem a Administração Pública.
A arbitragem constitui meio legítimo de resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, podendo ser utilizada por pessoas capazes de contratar e, também, pela Administração Pública direta e indireta, conforme previsto na Lei nº 9.307/1996.
No âmbito público, a atuação da FML se conecta ao novo modelo de governança contratual previsto na Lei nº 14.133/2021, que reconhece expressamente a possibilidade de utilização da conciliação, mediação, comitês de resolução de disputas e arbitragem nas contratações públicas.
A proposta da FML é oferecer uma estrutura segura, técnica e transparente para solução de conflitos empresariais, contratuais, administrativos e patrimoniais, sempre com observância aos princípios da legalidade, imparcialidade, isonomia, publicidade adequada, eficiência, segurança jurídica e autonomia da vontade.
A Câmara atua com foco em: prevenção de litígios, gestão eficiente de conflitos, redução de judicialização, celeridade procedimental, especialização técnica dos árbitros e segurança na condução dos procedimentos.
Nos contratos públicos, especialmente aqueles que envolvem obras, serviços, concessões, fornecimentos, reequilíbrio econômico-financeiro, execução contratual e controvérsias patrimoniais disponíveis, a arbitragem representa instrumento moderno de governança, permitindo decisões técnicas, céleres e adequadas à complexidade do caso.
A FML se posiciona, portanto, como uma ponte entre o Direito Público e o Direito Privado, promovendo soluções consensuais e arbitrais com responsabilidade institucional, rigor técnico e compromisso com a efetividade.
